O PGR  é um documento que define a política e diretrizes de um sistema de gestão, com objetivo de prover um sistema voltado para o estabelecimento de requisitos, contendo orientações gerais de gestão, tendo em vista a prevenção de acidentes em instalações ou atividades potencialmente perigosas.

O PGR pode ser definido como sendo a formulação e a implantação de medidas e procedimentos, técnicos e administrativos, que têm por objetivo prevenir, reduzir e controlar os riscos, bem como manter uma instalação operando dentro de padrões de segurança considerados toleráveis ao longo de sua vida útil.